Empresas geradoras de Emprego e Renda e o Desenvolvimento das nações.
Quando buscamos respostas para o processo de desenvolvimento de nosso povo brasileiro nos deparamos com modelos que gostaríamos fossem implantados para usufruirmos equanimemente do potencial natural em matéria-prima, a qual deveríamos agregar valor, aplicar em tecnologia e ciências. Assim ocorre em outros países. Em que erros incorremos? Será na formatação de nosso modelo político-administrativo-jurídico? Como sociedade organizada por onde devemos iniciar essa transformação? Estamos às portas de um processo eleitoral. A decisão de um novo quadro político é do povo. Votar em representantes do Povo e do Estado comprometidos com o interesse da maioria é imprescindível.
A título de comparação:
As 15 maiores Empresas dos EUA em valor de mercado (3 do setor financeiro)
| Empresas | Setor |
| Apple | Tecnologia |
| Alphabet | Tecnologia |
| Microsoft | Tecnologia |
| ExxonMobil | Petróleo e carvão |
| Berkshire Hathaway | Financeiro * |
| General Eletric | Eletrodoméstico |
| Johnson e Johnson | Farmacêutico |
| Internet | |
| Amazon | Comércio Eletrônico |
| Wells Fargo | Financeiro * |
| AR&T | Telecomunicações |
| JP Morgan Chase | Financeiro * |
| Procter & Gamble | Higiene |
| Walmart | Varejo |
| AB InBev | Bebidas |
22/01/2016
As 15 Maiores empresas do Brasil em valor de mercado (7 do setor financeiro), 23/12/2020
| Empresa | Setor | Valor de mercado R$ |
| Vale | Siderúrgico e mineração | 546.466.767,70 |
| Petrobrás | Óleo, energia e gás | 310.300.055,21 |
| Itaú Unibanco | Financeiro * | 253.300.864,87 |
| Ambev | Produtora de bebidas | 244.173.740,47 |
| Bradesco | Financeiro * | 213.622.775,70 |
| Weg | Equipamentos eletrônicos | 158.540.300,00 |
| Santander | Financeiro * | 144.781.956,14 |
| Magazine Luiza | Rede varejista | 140.752.302,84 |
| Rede D’Or | Hospitalar | 137,775,644,71 |
| B3 (BM&FBovespa e Cetip) | Bolsa de valores * | 113.980.872,07 |
| BTG Pactual | Financeiro * | 99.000.000,00 |
| Suzano Papel e Celulose | Papéis e celulose | 98.775.644,71 |
| Itausa | Holding financeira * | 88.300.000,00 |
| Banco do Brasil | Financeiro * | 84.700.000,00 |
| JBS | Alimentício | 81.000.000,00 |
5 de outubro de 2021
Detentores da Dívida Pública Federal interna, participação no estoque
| Credores | Percentual |
| Instituições financeiras | 29,5% |
| Fundos de investimento | 25,5% |
| Fundos de pensão | 22,7% |
23 de dezembro de 2020
Interessante esses quadros acima onde visualizamos que dentre as 15 maiores empresas em valor de mercado no Brasil sete (7) delas são do setor financeiro, instituições financeiras estas com majoritária participação no estoque da Dívida Pública Interna Brasileira. Financiam a dívida pública com juros acima do mercado internacional, preferem ser credores do governo (certeza de pagamento), em detrimento do financiamento do desenvolvimento geral da nação. Diferente nos EUA, como podemos constatar.
7 questões para entender a dívida pública e somar-se à campanha “A vida acima da dívida”
Perguntas que não querem calar – Quem são os efetivos credores da dívida pública do Brasil? Como se dão esses contratos? Como está constituído esse débito público? O processo de transparência não se completa com uma auditoria do serviço da dívida?
Não existem argumento construídos que neguem a necessidade de um conhecimento público ao processo de endividamento brasileiro. Uma auditoria da dívida pública daria ciência ao cidadão quem é detentor dos títulos nacionais e em que condições. Dará conhecimento de quem está a ganhar com o processo de transferências de rendimentos das classes populares para o sistema financeiro.
Por meio da dívida pública, o governo apanha dinheiro emprestado dos investidores para honrar seus compromissos. Em troca, compromete-se a devolver dinheiro com alguma correção e juros.
Dividômetro – Quanto pagamos (juros e amortizações – Dívida Pública Federal)
| Até 31/12/2019 | R$ 1.037.563.709.336 = 2,8 bi/dia
1 trilhão, 37 bilhões, 563 milhões, 709 mil, 336 reais = 38,27% dos gastos |
| Até 31/12/2020 | R$ 1.381.535.271.024 = 3,8 bi/dia
1 trilhão, 381 bilhões, 535 milhões, 271 mil, 24 reais = 39,08% dos gastos |
Quanto “devemos”
| Dívida Interna Federal – dez. 2020 | R$ 6.691.938.784.495
6 trilhões, 691 bilhões, 938 milhões, 784 mil e 495 reais |
| Dívida Externa Total – dez. 2020 | US$ 551.672.806.893
551 bilhões, 672 milhões, 806 mil e 893 dólares |
Parte da história recente dessa dívida pública do Brasil – compra da dívida externa por investidores internos do Brasil
(*)Em 1989 Luís Inácio Lula da Silva, então representante da esquerda unificada, candidato às eleições presidenciais com a quase maioria dos votos brasileiros coloca o não pagamento da dívida pública como o centro de sua campanha presidencial, defendendo ser ‘humanamente impossível o pagamento da dívida externa” (..) suspender o pagamento dessa dívida externa, (..) montagem de uma auditoria pra poder tirar uma radiografia dessa dívida e poder mostrar para o povo brasileiro (..) a questão da dívida externa é uma questão política”.
Segundo indicadores do Banco Central do Brasil, nos anos 2005, 2006 e 2007 o Brasil pagou antecipadamente dívidas, resgatou bônus C-Bonds, títulos bradies, recomprou títulos de sua dívida, no mercado internacional na ordem de 44,7 milhões de dólares.
Esse pagamento embora soe como uma política arrojada de soberania política em relação às imposições do FMI foi em verdade, assim como historicamente os programas relacionados ao débito público, um gerador de mais endividamento, já que os juros pagos ao FMI se encontravam na casa de 4%, enquanto os juros dos empréstimos internos feitos pelo Estado brasileiro para efetuar o pagamento chegaram a 19%.
A dívida brasileira é constituída em 88% pelo setor público, enquanto o setor privado responde por 12%.
Dos 88% de responsabilidade pública, 38% eram de responsabilidade do Bacen, 17,4% da administração direta e 32% da administração indireta. Desse montante 58,1% empréstimos em moeda, 18,4% em reempréstimos, e 23,5% de financiamentos de importações. Vale ressaltar que apenas 61% do total da dívida tem aval do Tesouro Nacional.
O endividamento brasileiro, ao contrário de figurar como um capital inicial relevante para o crescimento, se consolidou majoritariamente como entrave do desenvolvimento econômico, sendo recorrente a mais de uma década o comprometimento de valores próximos de 50% da riqueza produzida no país, de modo que cerca de 5% do PIB apenas com o pagamento de juros.
Para além dos indícios de ilegalidade, no campo do direito é necessário nos atentarmos para a obrigatoriedade constitucional da auditoria da dívida pública (art. 26 dos Atos das Disposições Transitórias).
Deixando claro: Em toda história do Brasil uma única auditoria do serviço da dívida pública foi realizada, na Era Vargas. Com a crise econômica de 1929 se desencadeou dificuldades de pagamento em face da balança comercial brasileira e política cambial, não restando outro caminho senão suspender o pagamento do débito e organizar a auditoria. No decurso do processo verificou-se uma série de ilegalidades, cláusulas abusivas e crime de lesa-pátria que apenas foram constatadas no decorrer da auditoria.
Dividida em seis fases: Em 1931 suspendeu a dívida para avaliação das irregularidades e abusos dos credores; ainda em 1931, na segunda fase foi realizada a renegociação da dívida externa; na terceira fase (1934), foram reduzidos os juros e adiadas as amortizações; na quarta fase, em 1937, houve o controle cambial sobre a importação de bens e serviço e remessas de lucros e dividendos ; na quinta (1940), foi respeitada a capacidade de pagamento do Brasil em relação à sua balança comercial e, na sexta fase, em 1943, foram reduzidos os juros e amortizações, de forma cabal.
Infelizmente a consolidação de uma auditoria da dívida pública, apesar da determinação constitucional expressa, esbarra em objetivos diversos do mercado financeiro e poder econômico. O débito público e toda sua obscuridade, manifesta na ausência da publicidade dos contratos, na ausência dos próprios contratos, bem como a proporção dos gastos em relação ao PIB (quase a metade da arrecadação), dão indícios do tamanho do enfrentamento político necessário à efetivação dessa normativa constitucional. Parte da estratégia de manutenção do débito se consolida na impossibilidade de conhecimento a seu respeito.
Muito dos recursos que deveriam ser disponibilizados ao setor produtivo para geração de emprego e renda fazendo girar a roda do desenvolvimento nacional são revertidos para financiamento e rolagem da dívida pública a juros e amortizações que já passaram, em muito, da hora de ser revistos.
A sociedade organizada é determinante na materialização do direito à auditoria do serviço da dívida pública.
Por Edson Silva
Eduardo Lysias de Oliveira e Silva
Referencial bibliográfico
https://investidorsardinha.r7.com/geral/maiores-empresas-do-brasil/
https://invest.exame.com/me/as-empresas-mais-valiosas-dos-estados-unidos-2
https://auditoriacidada.org.br/
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/37659/56.pdf?sequence=1&isAllowed=y
*Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LtAoRqkCG6g