Direito Societário

Direito Societário

Direito societário é o ramo do direito que veio a disciplinar a salvaguarda e proteção daquele que almeja a obtenção de lucro. É natural do homem e da mulher o anseio ao enriquecimento, e para tanto a livre iniciativa foi insculpida pelo legislador constituinte como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.


A forma jurídica apropriada para o bom desenvolvimento financeiro é por meio de uma pessoa jurídica, a qual foi prevista em lei para proteger a figura do sócio, podendo ter, independentemente deste, titularidade negocial, titularidade processual e inclusive responsabilidade patrimonial.


Buscamos, como assessoria jurídica, acorrer na lapidar forma de exploração de produção ou circulação de bens ou de serviço, contribuindo no bom desenvolvimento de atividade econômica organizada.


Nesse sentido, temos como objeto, uma boa orientação na elaboração ou na análise (duo diligence) do contrato social, do estatuto social, do acordo de sócio ou acionista, de atas, de regulamento ou regimentos internos, de código de ética, de procuração ou quaisquer outros documentos societários, bem como nos atos em si, quais sejam: constituição, alteração, transformação,acordo (joint venture), aquisição, participação, fusão, incorporação, cisão, resolução em relação a um sócio, dissolução, falência e recuperação.


Ademais atuamos também como representante do cliente em auditorias e na qualidade de sócio perante as sociedades brasileiras.