Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Todos, por diversos momentos da vida, somos consumidores. Consumimos bens (produtos, indústria) e serviços, do café do alvorecer à ceia noturna. Para tanto a proteção e defesa da relação de consumo foi elevada a um dos princípios basilares da nossa ordem econômica e financeira.


Proteção e defesa essa que se materializano atendimento das necessidades dos consumidores, no respeito à dignidade, à saúde, e à segurança dos consumidores, no atendimento a proteção dos interesses econômicos dos consumidores, no atendimento à melhoria da qualidade de vida dos consumidores, bem como na transparência e harmonia das relações de consumo.
Entretanto tal proteção e defesa deve ser equânime, no sentido de não desequilibrar a boa relação de consumo, para que seja mantida a ordem econômica, financeira e social.


Publicidade enganosa, práticas vexatórias, cobranças indevidas, contratos abusivos, são exemplos de danos ao consumidor que, como advogado, refutamos.